Estivemos recentemente visitando a querida cidade de Apiacás, localizada no extremo norte de Mato Grosso, onde trabalhamos por dez dias, como membro do Poder Judiciário no exercício da função de Oficial de Justiça, substituindo temporariamente um colega que precisava gozar suas merecidas e justas férias.
Pois para a vergonha de nossos representantes sindicais e também da própria Instituição faz algum tempo que aquela Comarca dispõe de só um oficial de justiça, quando a própria Lei estabelece que alguns atos deste servidor publico deve ser praticado por dois oficiais de justiça.
Como é do conhecimento de todos nós que fazemos parte do judiciário de Mato Grosso, uma comarca de Primeira Entrância, Vara única não poderia prescindir de três oficiais de justiça, pois onde tem três conta-se com dois e onde tem dois se conta com um e onde só tem um nem precisa explicar.
O resultado do trabalho de um oficial e justiça meses a fio, sozinho com plantões diários será simplesmente o de cansaço físico mental e muita estafa, fadiga ao final de semanas continuas de trabalho, o que vai refletir sem dúvida na qualidade da prestação de serviço e no comportamento funcional do servidor.
Fiquei dez dias naquela comarca com o intuito simplesmente de colaborar com o colega e atender a necessidade do preenchimento desta lacuna no judiciário daquela Comarca por aqueles dias, e quero suplicar aos sindicatos representantes dos oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso SINDOJUS e ao SINJUSMAT que representa os demais servidores, mesmo que ambos venham desempenhando um bom trabalho em defesa dos direitos dos servidores, que atentem mais para além da defesa do poder aquisitivo dos servidores.
Parabenizamos ambos os sindicatos, pelos trabalhos que tentam fazer em prol dos servidores e que, aliás, deveriam conviver em melhor harmonia, mas infelizmente sentimos que na prática isso não vem ocorrendo, que atentem para alem da defesa do poder aquisitivo dos servidores.
Pois, entendemos, que a qualidade de vida de nós servidores, já que passamos a maior parte dela no trabalho enquanto na ativa deveria ser a prioridade de nossos representantes sindicais, e essa qualidade de vida vai além de um salário e remuneração digna. Para se ter uma ideia, em dez dias que substituímos o colega em Apiacás cumprimos mais de 100 (cem) mandados judiciais o que representou apenas um beliscão no acúmulo de mandados a serem cumpridos naquela Comarca.
Levando em consideração que lá não dispõe de um Juiz residente , mas é atendido por um Juiz que está localizado em Alta Floresta e responde por aquela Comarca.
Por outro lado sabemos que existem Comarcas de terceira entrância e entrância especial que talvez os oficiais de justiça lotados por lá, não cumpram essa quantidade de mandados em um mês de trabalho.
Entendemos que os Sindicatos que nos representam deveriam atentar mais para esses detalhes, não aceitamos a desculpa de que faz tempo que não é realizado concurso, isso não justifica, bem como não se justiça desvio de funções em muitas comarcas.
É claro, que enquanto o servidor for aceitando goela abaixo o que os Juízes determinarem em desacordo com as normas da organização Judiciária estadual, o TJ fazendo vista grossa e o Sindicato inerte na reivindicação e defesa de nossos direitos, o resultado final vai estourar no stress e saúde do servidor.
O presente artigo não tem referencia direta a Comarca de Apiacás, a experiência por lá foi só um testemunho da nossa realidade, temos conversado com servidores de outras tantas Comarcas e sabemos de muitas realidades diferentes, em que em algumas comarcas a situação é maravilhosa e em outras muito penosas,entendemos que esse é um tema que precisa estar na pauta diária de nossos sindicatos.
Portanto vai ai uma sugestão aos sindicatos, se o TJ, não tem condições de lotar as comarcas com os números de servidores necessários por falta da possibilidades de concursos, que se promovam mutirões de servidores para solução de problemas localizados, estaríamos assim como Poder Judiciário, prestando uma resposta aos jurisdicionados do Estado de Mato Grosso que são os maiores prejudicados e pagam nossos salários, com isso estaríamos evitando sobrecarga de trabalho a servidores que podem ser afligidos em sua própria saúde, piorando a qualidade de prestação de serviços a Comarca.
Sabemos também, que esta pratica já tem sido utilizada pelo TJ, mas não sabemos se tem sido acompanhada pelos nossos sindicatos e quais os resultados até agora, o importante é que se resolva com urgência situação como o daquela Comarca que não pode continuar daquela forma, e daí falamos diretamente ao SINDOJUS, se situação como aquela de Apiacás não for solucionada com urgência, as conseqüências serão irreparáveis na saúde de colegas que continuarem trabalhando naquelas condições.
Porte de arma e bom salário valem menos que a saúde dos servidores, salário digno é uma obrigação Institucional, segurança do servidor responsabilidade do Estado, “não cumprida sempre”, ao SINDICATO compete defender seus representados em todos seus direitos, mas em especial e acima de tudo na sua boa condição de trabalho, porque nela está envolvida a própria a vida bem maior de todos nós.
Aproveito o ensejo neste artigo, para parabenizar a todos os servidores competentes e dedicados da Comarca de Apiacás, que se desdobram para fazer o Judiciário funcionar naquele rincão de Mato Grosso, e em especial as servidoras Bruna e Raquel, que como polivalentes, atendendo várias funções ao mesmo tempo não deixam a esperança de justiça se apagar para os apiacaenses.
Que os nossos Sindicatos possam se lembrar de vocês neste rincão do Estado e cobrar do TJ os direitos de dignidade nato no trabalho desempenhado por todos vocês.
Por Lira Netto
LIRA NETTO REPÓRTER DO POVO 