Segundo a Lei e as considerações da Instituição Judiciária Brasileira, à atividade do Oficial de Justiça é uma função essencial ao desenvolvimento das ativida

des do Poder Judiciário no País.

Muitas considerações na teoria são estimuladoras, mas na pratica a realidade é bem diferente, a atividade desenvolvida pelo oficial de justiça no Brasil, no que se refere à justiça comum não é um mar de rosas como alguns imaginam.

O oficial de Justiça, nem sempre é aquele que leva má notícias, ele também leva boas noticiais, quando acontece a solução dos litígios por sentença judicial, ao vencedor da causa.

É claro, que o final de um litígio nem sempre vai ser satisfatório as duas partes, o oficial de justiça é um instrumento que propulsiona o andamento do Poder Judiciário, mas vez por outra, no entanto são hostilizados por pessoas ignorantes que desrespeitam suas atividades, mesmo

que ele esteja apenas cumprindo ordem judicial e a serviço da promoção da paz social no país.

Uma das grandes desconsiderações para com este profissional, figura essencial ao desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário é a falta de uma gestão competente no sentido de padronização de suas funções no país, dando a esses agentes do Poder Judiciário, os requisitos e amparo essencial ao bom desenvolvimento de suas atividades.

Ao contrário disso, depreende-se que esta atividade sempre vem sendo desenvolvida com desproporcionalidade em cada unidade da federação, onde as ações embora iguais sejam exercidas de formas desiguais. Como por exemplo; atos que tem que ser praticados por dois oficiais de justiça, às vezes são desenvolvidas por um só e sobre a égide de grandes riscos.

Pasmem, existe Comarcas em Mato Grosso, que onde no mínimo deveria ter 03 (três) oficiais de justiça, só dispõe de (01) um, o pior é que esta categoria, naquele Estado tem até sindicato que representa a classe e não consegue resolver nem isso.

Em Alta Floresta, uma das cidades que fica no extremo-norte de Mato Grosso, só esse ano, dois oficiais de justiça foram vítimas de ataque de cães, enquanto cumpriam mandados de intimação.

A recomendação das normas do judiciário daquele Estado recomenda que o oficial de justiça deve desenvolver suas atividades com toda cautela, sem ostentar qualquer tipo de agressividade, arma de defesa, sempre de forma mansa e pacifica. Mesmo que nem os cães aceitem isso.

A Instituição (PODER JUDICIÁRIO) tenta responder a essa deficiência alegando que para auxilio de suas atividades, o oficial de justiça conta com o apoio da força pública, Policias civis e militares. Isso não passa de uma balela para tapar o sol com a peneira, estas Instituições também estão defasadas em seu contingente no Brasil como um todo, e nem sempre estão à disposição do oficial de justiça na hora que ele mais necessita, não por falta de vontade das polícias, mas por incompetência de gestão política do País, que não da conta de ter a disposição do Poder Judiciário na hora que ele necessita desse apoio essencial.

Vez por outra, o oficial de justiça no Brasil é vitima da ignorância e da estupidez por parte dos jurisdicionados a quem serve, com o aumento da violência nas cidades brasileiras e o descredito das instituições, a cada dia essa atividade que deveria ser nobre se torna de grande risco.

Assim como o policial o oficial de justiça atualmente, em algumas cidades do Brasil quando o oficial de justiça sai para o exercício do seu mister, nem sempre pode ter certeza de que voltará para casa, se estiver de fato exercendo com sua obrigação.

Por Lira Netto

O autor é  Bacharel em Direito e oficial de justiça ha mais de 30 anos em Mato Grosso.